Processo 56402/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 09:46
Autuado em 20/02/2013 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4069/2014 da Segunda Câmara, de 14/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2014 Acórdão   4069/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/07/2014 Acórdão   4069/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor ordenador das despesas MIGUEL HOPATHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SENGÉS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS
Representante legal ELIETTI JORGE
Representante legal WALTER JULIANO DORIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2014 920 Acórdão nº 4069/2014
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 13:10 DP  
07/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5381/2014 -
18/07/2014 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1492/2014 -
15/07/2014 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3017/2014 -
15/07/2014 14:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1658/2014 -
08/07/2014 12:23 S2C Acórdão nº 4069/2014 -
03/06/2014 10:13 GCNB  
27/05/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 7691/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Município de Sengés. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sengés. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas.
21/02/2013 14:05 DAT Instrução nº 4671/2014 -
20/02/2013 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2013 -

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